Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
PLS 44/1986
Tramitação Bicameral do(a) PLS 44/1986
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
03/04/1986
Matéria:
PLS 44/1988
Tramitação Bicameral do(a) PLS 44/1988
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6439, DE 01 DE SETEMBRO DE 1977, COM VISTAS A DETERMINAR A PARTICIPAÇÃO DE APOSENTADOS E REPRESENTANTES DE APAE NOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
15/06/1988
Matéria:
PLS 45/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/1974
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 81 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
13/05/1974
Matéria:
PLS 45/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/1975
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 687 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
09/04/1975
Matéria:
PLS 45/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/1977
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI DE DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, DE MODO A TORNAR OBRIGATORIO O ENSINO DE NOÇÕES DE TRANSITO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
19/04/1977
Matéria:
PLS 45/1979
Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/1979
Ementa:
ACRESCENTA E MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO).
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
29/03/1979
Matéria:
PLS 45/1980
Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/1980
Ementa:
INSTITUI O SALARIO PROFISSIONAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
10/04/1980
Matéria:
PLS 45/1983
Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/1983
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
13/04/1983
Matéria:
PLS 45/1984
Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/1984
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, COM VISTAS A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLINICAS GERIATRICAS NA ASSISTENCIA MEDICA PREVIDENCIARIA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
03/04/1984
Matéria:
PLS 45/1987
Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/1987
Ementa:
INCLUI DESPESAS COM SEGUROS DE SAUDE ENTRE OS ABATIMENTOS DO IMPOSTO DE RENDA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
18/11/1987

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