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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE QUE AS ENTIDADES SINDICAIS DE AMBITO LOCAL E REGIONAL OBTENHAM EMPRESTIMO JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE SEDE PROPRIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (ESTATUTO DA TERRA), COM VISTAS A FIXAÇÃO DE MODULO DE FRACIONAMENTO DE PROPRIEDADE RURAL ESPECIFICO PARA O DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 76, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3529, DE 13 DE JANEIRO DE 1959, QUE DISCIPLINA A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS, PARA FIM DE ESTABELECER QUE AS MULHERES, EXERCENTES DESSA ATIVIDADE, POSSAM APOSENTAR-SE APOS VINTE E CINCO ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, ESTABELECENDO A EQUIVALENCIA ENTRE O FGTS E A INDENIZAÇÃO DA CLT, NO CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DE EMPRESTIMOS SIMPLES PELOS SERVIDORES PUBLICOS AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 011, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO DOS ESTIVADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/05/1985
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