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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- "ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A LICENÇA-PREMIO PARA OS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CODIGO DE MENORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DESTINA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO, SUBVENÇÕES NÃO RECEBIDAS PELAS INSTITUIÇÕES BENEFICIARIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART 663, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART SETIMO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, (FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT", DO ARTIGO 10, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/09/1974
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