Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ARTIGO 22 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/10/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980, QUE 'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL DA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 6091, DE 15 DE OUTUBRO DE 1974, A FIM DE PERMITIR AO ELEITOR INSCRITO NO DISTRITO FEDERAL MAS NATURAL DE OUTRA UNIDADE FEDERADA VOTAR NAS ELEIÇÕES PARA O CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, AOS TRABALHADORES SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA CIVIL NAS EMPRESAS DO RAMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/10/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE CARPINTEIRO NAVAL DA MARINHA MERCANTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 11 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1976
Fazer nova pesquisa ›