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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4655, DE 02 DE JUNHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A LEGITIMIDADE ADOTIVA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 011, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O PIS - PASEP, PARA O FIM DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS SIMPLES AOS PARTICIPANTES DO FUNDO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL, COM VISTAS A GARANTIR TERRA PARA AGRICULTURA DE SUBSISTENCIA AO EMPREGADO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 566, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A ATRIBUIR AO TST A COMPETENCIA PARA EXPEDIR INSTRUÇÕES SOBRE ELEIÇÕES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE GARANTIR IMUNIDADE AOS DIRIGENTES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL PARA OS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/09/1981
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