Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PAGAMENTO DO AMPARO PREVIDENCIARIO AOS SEGURADOS QUE MANTENHAM DEPENDENTES INVALIDOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DE MODO A ESTABELECER QUE A PENSIONISTA DO SEXO FEMININO MANTENHA DIREITO A SUA COTA DE PENSÃO EM CASO DE NOVO MATRIMONIO, COM PEQUENO DESCONTO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS TRABALHADORES EM MARMORARIA E SERRARIA AOS TRABALHADORES DE EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE HONORARIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DO TRABALHADOR RECLAMANTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/10/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO EM FAVOR DOS TRABALHADORES EM GERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO, AO ARTIGO 193 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 687, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA O FIM DE BENEFICIAR EMPREGADOR LICENCIADO DO TRABALHO PARA O EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE CONSIDERAR COMO RECEITA DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA OS AUXILIOS E SUBVENÇÕES, PARA FIM DE PARTICIPAÇÃO DOS RESPECTIVOS DIRIGENTES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/11/1977
Fazer nova pesquisa ›