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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 317, DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 31/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE RESERVA DE VAGAS PARA PARAPLEGICOS NAS EMPRESAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 19 DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 397, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CLT, COM VISTAS A DETERMINAR QUE SE TRANSFIRA AO MARIDO O DIREITO A TER FILHO SOB A VIGILANCIA E ASSISTENCIA DE CRECHE MANTIDA PELO EMPREGADOR, NO CASO DE SEPARAÇÃO E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PENSÃO PREVISTA NO DECRETO-LEI 3347, DE 12 DE JUNHO DE 1941, AOS DEPENDENTES DE FERROVIARIOS FALECIDOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE MAXIMO PARA A TAXA DE CORREÇÃO MONETARIA EM FINANCIAMENTOS DE CASA PROPRIA, QUANDO O MUTUARIO TIVER RENDA MENSAL IGUAL OU INFERIOR A SEIS SALARIOS-MINIMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DO INPS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1978
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