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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AOS EMPREGADOS DAS SOCIEDADES DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS BANCARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS PROVENIENTES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE UNIVERSITARIOS SERVIDORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA A NULIDADE DE DESPEDIDAS DE EMPREGADOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979, ESTABELECENDO PRIVILEGIO EM FAVOR DOS LOCATARIOS COM MAIS DE 80 ANOS DE IDADE, NO CASO DE DESPEJO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 75 DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS ARTIGOS TERCEIRO E QUARTO DO DECRETO-LEI 389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE "DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO JUDICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/04/1973
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