Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/05/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE EMPREGADOS EM EDIFICIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 496, ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 530 E MODIFICA A EPIGRAFE DO CAPITULO IV DO TITULO X DO LIVRO I DA LEI 5869, DE 01 DE OUTUBRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/03/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO, CAPUT, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, ELEVANDO DE 10 PARA 50 O PERCENTUAL NELE PREVISTO E REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO FGTS, A CARGO DA EMPRESA, PELA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO INDIVIDUAL DE PROTEÇÃO AOS VIGIAS PORTUARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/03/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO (LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966), DE MODO A ESTABELECER A FACULTATIVIDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA NOS VEICULOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA A PROTEÇÃO DOS VERTEBRADOS PULMONADOS AQUATICOS NAS AGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/03/1982
Fazer nova pesquisa ›