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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDAGIO, PARA OS TAXIS E TRANSPORTE DE CARGAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, DETERMINANDO A MANUTENÇÃO, PELA PREVIDENCIA SOCIAL, DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA AOS IDOSOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 511 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE APERFEIÇOAR O TEXTO CONCERNENTE A CONCEITUAÇÃO DE CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE FAMILIARES DO MARITIMO, PELA AUTORIDADE COMPETENTE, PARA FINS DE INGRESSO NA AREA DE PORTOS NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE IMPOSTO INCIDENTE SOBRE AS GRAVAÇÕES SONORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI DOS REGISTROS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O REGISTRO DA UNIÃO, COMO CASAMENTO, APOS CINCO ANOS DE VIDA EM COMUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA PARTE DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO QUE DISCIPLINA O AVISO-PREVIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO DE JORNALISTA PROFISSIONAL, NAS CONDIÇÕES DO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRANSITO, NOS CASOS DE VEICULOS NOVOS EM PROCESSO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1977
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