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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ITEM XII DO ART. SEXTO DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS E PENSÕES DECORRENTES DE REFORMA OU FALECIMENTO DE EX-COMBATENTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS SEGUNDO E TERCEIRO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5010, DE 30 DE MAIO DE 1966, QUE ORGANIZA A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GUARDA E A EDUCAÇÃO DE FILHOS MENORES, NO CASO DE DISSIDIO DOS PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 184 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART SETIMO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, (FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 85, ACRESCIDO DE PARAGRAFO UNICO, E 117 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1711 DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO'.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, ESTABELECENDO A EQUIVALENCIA ENTRE O FGTS E A INDENIZAÇÃO DA CLT, NO CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/09/1974
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