Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ATRIBUIR VALIDADE, NO CASO QUE ESPECIFICA, A ATESTADO MEDICO FORNECIDO POR PROFISSIONAL A SERVIÇO DO SINDICATO E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, COM VISTAS A DETERMINAR QUE AS FILHAS SOLTEIRAS DE QUALQUER CONDIÇÃO PERMANEÇAM COMO DEPENDENTES DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA, INDEPENDENTEMENTE DE LIMITE DE IDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/04/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A ESTABELECER QUE O TRABALHADOR ALCANCE A ESTABILIDADE NO EMPREGO A PARTIR DO NONAGESIMO PRIMEIRO DIA DE VIGENCIA DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/04/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE AMPLIAR AS MEDIDAS LEGAIS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO-LEI 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULOS A PESCA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/04/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO SEXTO, AO ARTIGO 13, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DE CURSO CONCLUIDO EM ESCOLA DE NIVEL SUPERIOR NÃO RECONHECIDA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GUARDA E A EDUCAÇÃO DE FILHOS MENORES, NO CASO DE DISSIDIO DOS PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/09/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL A CATEGORIA PROFISSIONAL DE FARMACEUTICO NO SERVIÇO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/05/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO NOVAS EXIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS NO RECIBO DE PAGAMENTO DE SALARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/04/1986
Fazer nova pesquisa ›