Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, PARA O FIM DE ESTABELECER UM PISO PARA OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA A LEI 6496, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUIU A ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 7016, DE 23 DE AGOSTO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO INSTIUIDO PELA LEI 5645, DE 1970.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE QUE DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES (LEI 4117 DE 27 DE AGOSTO DE 1962).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FGTS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE QUE DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA DISCIPLINAR O INTERVALO DE REPOUSO NA JORNADA DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/03/1983
Fazer nova pesquisa ›