Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
PLS 57/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 57/1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE FERIAS PARA OS TRIPULANTES DE UNIDADES MERCANTES UTILIZADAS DE BARRA A FORA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
31/03/1976
Matéria:
PLS 55/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 55/1976
Ementa:
REGULA O RECONHECIMENTO DE TESES, TEORIAS, PESQUISAS OU DESCOBERTAS CIENTIFICAS NO CAMPO DA CANCEROLOGIA E DAS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS, HEREDITARIAS, CONTAGIOSAS OU TIDAS COMO INCURAVEIS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
30/03/1976
Matéria:
PLS 52/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 52/1976
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A PROVA DE QUITAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA QUE AS EMPRESAS PRATIQUEM OS ATOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
30/03/1976
Matéria:
PLS 50/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 50/1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE REQUISITOS A SEREM INCLUIDOS NA CARTEIRA PROFISSIONAL DOS MARITIMOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
25/03/1976
Matéria:
PLS 49/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 49/1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE EMPRESA NAS ENTIDADES FISCALIZADORAS DO EXERCICIO DE PROFISSÕES.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
25/03/1976
Matéria:
PLS 48/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 48/1976
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
24/03/1976
Matéria:
PLS 46/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 46/1976
Ementa:
REFORMULA CRITERIOS DE REAJUSTAMENTO COLETIVO DE SALARIOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
24/03/1976
Matéria:
PLS 42/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 42/1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE FAMILIARES DO MARITIMO, PELA AUTORIDADE COMPETENTE, PARA FINS DE INGRESSO NA AREA DE PORTOS NACIONAIS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
23/03/1976
Matéria:
PLS 37/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 37/1976
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
18/03/1976
Matéria:
PLS 31/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 31/1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONFIAR A CLASSIFICAÇÃO DE EMBARCAÇÕES NACIONAIS A ENTIDADES ESTRANGEIRAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
18/03/1976

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