Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
PLS 65/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 65/1971
Ementa:
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5453, DE 14 DE JUNHO DE 1968 - SUBLEGENDAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
14/07/1971
Matéria:
PLS 41/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 41/1971
Ementa:
ALTERA TEXTOS DA LEI 4319, DE 16 DE MARÇO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
09/06/1971
Matéria:
PLS 39/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 39/1971
Ementa:
PERMITE O REGISTRO DA UNIÃO, COMO CASAMENTO, APOS CINCO ANOS DE VIDA EM COMUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
08/06/1971
Matéria:
PLS 8/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 8/1971
Ementa:
REVOGA O DECRETO-LEI 477, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
Data:
28/04/1971
Matéria:
PLS 6/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 6/1971
Ementa:
REGULA A ANULAÇÃO DE CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL QUANTO AS QUALIDADES DO OUTRO CONJUGE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
13/04/1971

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