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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, COM VISTAS A ESTABELECER CRITERIOS DE PREFERENCIA NA ADMISSÃO E DEMISSÃO DE AERONAUTAS, QUANDO ESTA SE TORNAR IMPERIOSA POR MOTIVO DE ORDEM ECONOMICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE QUADRO DE INSTRUMENTADOR CIRURGICO NOS HOSPITAIS DA REDE PARTICULAR, COMO CONDIÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PELA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA SEGURO OBRIGATORIO DE VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5010, DE 30 DE MAIO DE 1966, QUE ORGANIZA A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CRITERIO DE COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO PELA POSSE E USO DE ESPAÇOS EM PROPRIOS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, COM VISTAS A DETERMINAR QUE AS FILHAS SOLTEIRAS DE QUALQUER CONDIÇÃO PERMANEÇAM COMO DEPENDENTES DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA, INDEPENDENTEMENTE DE LIMITE DE IDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- TRATA DA FIXAÇÃO DE HONORARIOS DE PERITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE VALORES PARA AS BOLSAS DE ESTUDOS DISTRIBUIDAS PELO PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDOS (PEBE).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 6150, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IODAÇÃO DO SAL DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, ETC, PARA O FIM DE TAMBEM DETERMINAR A FLUORETAÇÃO DO PRODUTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS PROFESSORAS NORMALISTAS E SEU ENGAJAMENTO NA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/04/1985
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