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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DOS VALORES DAS PRESTAÇÕES MENSAIS DE AMORTIZAÇÃO DOS EMPRESTIMOS PARA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO CAPITULO CONCERNENTE A JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEGISLAÇÃO ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE CONVENIOS COM ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A ELEVAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINARIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, MANDANDO COMPUTAR AS HORAS EXTRAS TRABALHADAS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979, ESTABELECENDO PRIVILEGIO EM FAVOR DOS LOCATARIOS COM MAIS DE 80 ANOS DE IDADE, NO CASO DE DESPEJO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEGISLAÇÃO ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, AMPLIANDO O ALCANCE DO BENEFICIO DE AUXILIO-FUNERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1984
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