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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5559, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE ESTENDE O DIREITO AO SALARIO-FAMILIA ISTITUIDO PELA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- RETORNO A ATIVIDADE DE APOSENTADO PELA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL, PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 18, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARTEIRA DE SAUDE PARA OS ORDENHADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART 164, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS A EXECUTAR PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/04/1980
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