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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6091, DE 15 DE OUTUBRO DE 1974, A FIM DE PERMITIR AO ELEITOR INSCRITO NO DISTRITO FEDERAL MAS NATURAL DE OUTRA UNIDADE FEDERADA VOTAR NAS ELEIÇÕES PARA O CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980, QUE 'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL DA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ARTIGO 22 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, VISANDO REDUZIR A IDADE LIMITE EXIGIDA PARA OBTENÇÃO DA APOSENTADORIA POR VELHICE, POSSIBILITAR A CONCESSÃO DO BENEFICIO A MULHER DO TRABALHADOR RURAL E INDICAR A FONTE DE CUSTEIO PARA TANTO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ESTABELECER REGIME ESPECIAL DE FERIAS AOS TRIPULANTES DE UNIDADES MERCANTES UTILIZADAS DE BARRA A FORA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/12/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE RADIOAMADORES CWRJ DO GRUPO DE CW DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, AOS EMPREGADOS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL, DE PASSE LIVRE EM SEUS TRENS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPORTAR PRODUTOS AGROPECUARIOS DE QUE O PAIS SEJA TRADICIONAL PRODUTOR, RESSALVADOS OS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/09/1989
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