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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LOPS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 185 DA LEI 4737, DE 1965.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4.266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OFICIAL-DE-NAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5550, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ZOOTECNISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/12/1991
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