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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA DIREITO AO MARIDO DE SEGURADA A ASSISTENCIA MEDICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ESTABELECER PRAZO PARA A DECISÃO FINAL NOS PROCESSOS DE DISSIDIOS COLETIVOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 28, DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ESTABELECER UMA NOVA PRERROGATIVA PARA OS SINDICATOS DE EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI PENSÃO MENSAL PARA OS MENORES COM DEFICIENCIA FISICA OU MENTAL, A SER PAGA PELO INPS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, ETC...
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGALIA DA PRISÃO ESPECIAL EM FAVOR DO RADIALISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/11/1985
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