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Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
- Parlamentar
- Nelson Maculan
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PAGAMENTO REFERENTE A QUOTA DE QUE TRATA O ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 17/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA OS TRABALHADORES RURAIS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS AGRARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 12/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando da Companhia Siderurgica Nacional, através do Ministério da Industria e Comércio, diversas informações sobre a importação de 600 mil toneladas de chapas da França.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 22/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, diversas informações sobre o total do café exportado, dos estoques do Instituto Brasileiro do Café, a partir da Instrução 205, bem como os respectivos destinos.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 28/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdencia Social diversas informações sobre o enquadramento do pessoal do SAPS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 06/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através de seus de seus orgãos competentes, cópia autenticada de todos os atos e de todas atas da Comissão Executiva de Assistência à Cafeicultura, criada pelo Decreto 41651, de 4 de junho de 1957, e recentemente reestruturada pelo Governo Federal e outras informações.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 02/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, através do Senhor Ministro da Indúsrtia e Comércio, ao Instituto Brasileiro do Café, informações sobre contratos de propaganda de café firmados pelo Instituto Brasileiro do Café.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 02/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunicando para os devidos fins, que se afastará, a partir desta data, do exercício do mandato de Senador, para desempenhar a função de Presidente do Instituto Brasileiro do Café.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 17/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização do Senado para participar da Delegação do Brasil à Reunião do Convênio Internacional do Café, a realizar se em Londres, com início para o dia 29 do corrente.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 14/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE ASSISTENCIA VETERINARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 25/05/1964
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