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Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Parlamentar
- Nelson Wedekin
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DO EMPRESTIMO COMPULSORIO SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEICULOS, INSTITUIDO PELO DECRETO-LEI 2288, DE 23 DE JULHO DE 1986, COM O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE FABRICAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 10/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8419, DE 07 DE MAIO DE 1972, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', PARA O FIM DE INSTITUIR O REAJUSTE BIMESTRAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 10/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 250 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - (CODIGO ELEITORAL).
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 10/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REDUÇÃO, OU ISENÇÃO, DE PENA EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 09/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA SEGURIDADE SOCIAL A ENTIDADE BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE ATENDA AOS REQUISITOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 11/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DO ARTIGO QUARTO DA LEI 8427, DE 27 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC) e outros.
- Data:
- 03/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 118, DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO SEGUNDO, QUE DISPÕE SOBRE A FACULDADE DO PARTIDO POLITICO CELEBRAR ACORDOS COM AS REDES DE RADIO E TELEVISÃO PARA A DIVULGAÇÃO DO HORARIO ELEITORAL GRATUITO.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 20/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS RESULTADOS DE PESQUISAS DE OPINIÃO PUBLICA CUSTEADAS COM RECURSOS PUBLICOS, NOS TERMOS DO ART. QUINTO, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 14/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL DO FLUXO DE CAIXA E OS RECURSOS DA UNIÃO DESTINADOS A PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 26/03/1992
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