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Proposições do(a) parlamentar Ney Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Braga
- Parlamentar
- Ney Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende a execução e efeitos do Decreto Legislativo 8 de 18 de abril de 1967, que autoriza a Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimonio Nacional a complementar todas as vendas autorizadas por concorrência pública, incluse a Pinho e Terras Ltda.
- Autor:
- Senador Ney Braga (/)
- Data:
- 13/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão Mista, composta de 5 Senadores e 5 Deputados, para, no prazo, de 120 (cento e vinte) dias, examinar a legislação cafeeira e a estrutura do Instituto Brasileiro do Café, elaborar projeto de Lei que atualize e consolide aquela legislação e que reestruture essa autarquia.
- Autor:
- Senador Ney Braga (/)
- Data:
- 19/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Educação e Cultura, sobre os acordos existentes e em vigor , entre o Ministério da Educação e o Organismo norte - americano conhecido pela sigla USAID (Acordos MEC/ USAID).
- Autor:
- Senador Ney Braga (/)
- Data:
- 08/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- m cnj Solicitando informações ao Poder Executivo ao Ministério da Aeronáutica, sobre a existência em diversos Estados de Campos de aviação clandestinos e providências adotadas para apurar denúncias a respeito.
- Autor:
- Senador Ney Braga (/)
- Data:
- 08/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério das Minas e Energia, sobre providências para solucionar o problema de energia elétrica na região de Pinta Grossa, Castro e Piraí, no Estado do Paraná, distribuída pela Companhia Prada de Energia Elétrica.
- Autor:
- Senador Ney Braga (/)
- Data:
- 29/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966), NO CAPITULO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E O DECRETO-LEI 195, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Ney Braga (/)
- Data:
- 07/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO NONO DA LEI 5292, DE 08 DE JUNHO DE 1967.
- Autor:
- Senador Ney Braga (/)
- Data:
- 22/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI, NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, A RODOVIA QUE LIGA PATO BRANCO - FRANCISCO BELTRÃO - CAPANEMA, COM TERMINAL NAS RODOVIAS BR-158/373 E BR-163, NO ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Braga (/)
- Data:
- 14/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério das Minas e Energia, informações sobre se pelo seu Departamento competente, tomou alguma providência no sentido de solucionar o problema de energia elétrica na região de ponta Grossa, Castro e Piraí, no Estado do Paraná, distribuída pela Companhia Prada de Energia Elétrica, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Ney Braga (/)
- Data:
- 26/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 33 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O QUORUM MINIMO NAS CONVENÇÕES MUNICIPAIS.
- Autor:
- Senador Ney Braga (/)
- Data:
- 18/04/1972
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