Proposições do(a) parlamentar Ney Braga

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Proposições do(a) parlamentar Ney Braga
Parlamentar
Ney Braga
Matéria:
Ementa:
Suspende a execução e efeitos do Decreto Legislativo 8 de 18 de abril de 1967, que autoriza a Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimonio Nacional a complementar todas as vendas autorizadas por concorrência pública, incluse a Pinho e Terras Ltda.
Autor:
Senador Ney Braga (/)
Data:
13/09/1967
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 33 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O QUORUM MINIMO NAS CONVENÇÕES MUNICIPAIS.
Autor:
Senador Ney Braga (/)
Data:
18/04/1972
Matéria:
Ementa:
ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966), NO CAPITULO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E O DECRETO-LEI 195, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967.
Autor:
Senador Ney Braga (/)
Data:
07/02/1968
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO NONO DA LEI 5292, DE 08 DE JUNHO DE 1967.
Autor:
Senador Ney Braga (/)
Data:
22/02/1968
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Ney Braga (/)
Data:
02/05/1973
Matéria:
Ementa:
INCLUI, NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, A RODOVIA QUE LIGA PATO BRANCO - FRANCISCO BELTRÃO - CAPANEMA, COM TERMINAL NAS RODOVIAS BR-158/373 E BR-163, NO ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Braga (/)
Data:
14/11/1968
Matéria:
Ementa:
SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO DISCURSO DO EXMO. SR. MINISTRO JULIO BARATA, DE EXALTAÇÃO A TIRADENTES, PROFERIDO EM OURO PRETO, EM 21 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador Ney Braga (/)
Data:
24/05/1972
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, Ministério das Minas e Energia, informações sobre se pelo seu Departamento competente, tomou alguma providência no sentido de solucionar o problema de energia elétrica na região de ponta Grossa, Castro e Piraí, no Estado do Paraná, distribuída pela Companhia Prada de Energia Elétrica, e faz outras indagações.
Autor:
Senador Ney Braga (/)
Data:
26/01/1968
Matéria:
Ementa:
Solicitando a constituição de uma Comissão Mista, composta de 5 Senadores e 5 Deputados, para, no prazo, de 120 (cento e vinte) dias, examinar a legislação cafeeira e a estrutura do Instituto Brasileiro do Café, elaborar projeto de Lei que atualize e consolide aquela legislação e que reestruture essa autarquia.
Autor:
Senador Ney Braga (/)
Data:
19/05/1967
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Educação e Cultura, sobre os acordos existentes e em vigor , entre o Ministério da Educação e o Organismo norte - americano conhecido pela sigla USAID (Acordos MEC/ USAID).
Autor:
Senador Ney Braga (/)
Data:
08/08/1967

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