Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ney Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Braga
- Parlamentar
- Ney Braga
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966), NO CAPITULO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E O DECRETO-LEI 195, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Ney Braga (/)
- Data:
- 07/02/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Suspende a execução e efeitos do Decreto Legislativo 8 de 18 de abril de 1967, que autoriza a Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimonio Nacional a complementar todas as vendas autorizadas por concorrência pública, incluse a Pinho e Terras Ltda.
- Autor:
- Senador Ney Braga (/)
- Data:
- 13/09/1967
Fazer nova pesquisa ›