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Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
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- Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
- Parlamentar
- Nivaldo Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A QUADRAGESIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 15/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE JOSE SARNEY, NA SOLENIDADE EM HOMENAGEM AOS INCONFIDENTES, EM SÃO JOÃO DEL REY, DADO O ALTO SENTIDO HISTORICO DE QUE SE REVESTE.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 22/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 26 DE JUNHO DE 1985, SOB O TITULO 'A IGREJA E A REFORMA AGRARIA BRASILEIRA', DE AUTORIA DE DOM EUGENIO DE ARAUJO SALES.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O DIARIO DE PERNAMBUCO, PELO TRANSCURSO DE SEU CENTESIMO SEPTUAGESIMO ANIVERSARIO.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 14/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE, PELA NOMEAÇÃO DE DOM JOSE CARDOSO SOBRINHO, PARA SUBSTITUIR DOM HELDER CAMARA NAQUELA ARQUIDIOCESE.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 11/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7025, DE 08 DE SETEMBRO DE 1982, QUE FIXA OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TECNICO DE ATIVIDADES TRIBUTARIAS, DO GRUPO - TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CODIGO TAF - 600, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 26/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) PARA AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS ADQUIRIDOS POR OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO E DA JUSTIÇA FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 20/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 7497, DE 24 DE JUNHO DE 1986.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 15/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA DEFICIENTE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 12, DE 1978 E COM O ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 18/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A ADMISSÃO, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DOS EMPREGADOS DA ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO DE ALAGOAS - APEAL, ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO DE PERNAMBUCO - APEPE, ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO DO RIO GRANDE DO NORTE - APERN E CAIXA FORTE - APE, DO PIAUI, E TRANSFORMADAS EM SOCIEDADES DE CREDITO IMOBILIARIO PELO BANCO CENTRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 17/09/1986
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