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Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
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- Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
- Parlamentar
- Nivaldo Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TITULO DE LIVRE-DOCENTE.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 30/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR OS PLANOS DE CARGOS E SALARIOS DOS DOCENTES E DO PESSOAL TECNICO E ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 29/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EX-COMBATENTE, CONTRIBUINTE DA PREVIDENCIA SOCIAL, APOSENTADORIA COM VALOR CORRESPONDENTE AO SEU SALARIO.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 04/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4545, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 12/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DEVIDAS A EX-COMBATENTES SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 29/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'B' DO ARTIGO 182 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 16/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 15/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 116 E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 117 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 14/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, QUE REGULA A PROFISSÃO DE AERONAUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 13/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM QUARTO DO ARTIGO 17 DA LEI 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 21/05/1985
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