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Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
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- Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
- Parlamentar
- Nivaldo Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE VENDEDOR DE JORNAIS E REVISTAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 16/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 29/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 017 DO DECRETO-LEI 05, DE 04 DE ABRIL DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 24/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A REMUNERAÇÃO DO FORNECEDOR DE SANGUE A BANCOS DE SANGUE, POSTOS DE COLETA E SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 03/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS TERCEIRO E QUARTO DO DECRETO-LEI 2173, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO JUDICIARIA DEVIDA AOS FUNCIONARIOS PERTENCENTES AOS ORGÃOS DO PODER JUDICIARIO DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 02/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978, PARA O FIM DE PERMITIR A TRANSFERENCIA DE PENSÃO ESPECIAL, DEVIDA A EX-COMBATENTE, A DEPENDENTES ESPECIFICOS, E A ACUMULAÇÃO DESTA COM A PENSÃO PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ANEXOS DOS DECRETOS-LEIS 2191 E 2200, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 26/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA OS EX-COMBATENTES.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 25/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE MAGISTERIO SUPERIOR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 01/11/1985
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