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Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
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- Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
- Parlamentar
- Nivaldo Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/) e outros.
- Data:
- 08/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR OS PLANOS DE CARGOS E SALARIOS DOS DOCENTES E DO PESSOAL TECNICO E ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 29/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EX-COMBATENTE, CONTRIBUINTE DA PREVIDENCIA SOCIAL, APOSENTADORIA COM VALOR CORRESPONDENTE AO SEU SALARIO.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 04/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA OS EX-COMBATENTES.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 25/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 15/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) PARA AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS ADQUIRIDOS POR OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO E DA JUSTIÇA FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 20/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978, PARA O FIM DE PERMITIR A TRANSFERENCIA DE PENSÃO ESPECIAL, DEVIDA A EX-COMBATENTE, A DEPENDENTES ESPECIFICOS, E A ACUMULAÇÃO DESTA COM A PENSÃO PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 27/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE MAGISTERIO SUPERIOR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 01/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A ADMISSÃO, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DOS EMPREGADOS DA ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO DE ALAGOAS - APEAL, ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO DE PERNAMBUCO - APEPE, ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO DO RIO GRANDE DO NORTE - APERN E CAIXA FORTE - APE, DO PIAUI, E TRANSFORMADAS EM SOCIEDADES DE CREDITO IMOBILIARIO PELO BANCO CENTRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 17/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 27/11/1985
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