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Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
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- Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
- Parlamentar
- Nivaldo Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, QUE REGULA A PROFISSÃO DE AERONAUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 13/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A REMUNERAÇÃO DO FORNECEDOR DE SANGUE A BANCOS DE SANGUE, POSTOS DE COLETA E SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 03/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ANEXOS DOS DECRETOS-LEIS 2191 E 2200, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 26/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE VENDEDOR DE JORNAIS E REVISTAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 16/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4545, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 12/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7025, DE 08 DE SETEMBRO DE 1982, QUE FIXA OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TECNICO DE ATIVIDADES TRIBUTARIAS, DO GRUPO - TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CODIGO TAF - 600, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 26/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TITULO DE LIVRE-DOCENTE.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 30/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 7497, DE 24 DE JUNHO DE 1986.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 15/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DEVIDAS A EX-COMBATENTES SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 29/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 29/04/1986
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