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Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
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- Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
- Parlamentar
- Nivaldo Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 7497, DE 24 DE JUNHO DE 1986.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 15/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DEVIDAS A EX-COMBATENTES SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 29/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM QUARTO DO ARTIGO 17 DA LEI 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 21/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 143 E 178 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 20/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 29/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O DIARIO DE PERNAMBUCO, PELO TRANSCURSO DE SEU CENTESIMO SEPTUAGESIMO ANIVERSARIO.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 14/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE, PELA NOMEAÇÃO DE DOM JOSE CARDOSO SOBRINHO, PARA SUBSTITUIR DOM HELDER CAMARA NAQUELA ARQUIDIOCESE.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 11/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS TERCEIRO E QUARTO DO DECRETO-LEI 2173, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO JUDICIARIA DEVIDA AOS FUNCIONARIOS PERTENCENTES AOS ORGÃOS DO PODER JUDICIARIO DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 02/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'B' DO ARTIGO 182 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 16/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA DEFICIENTE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 12, DE 1978 E COM O ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 18/09/1986
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