Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
Parlamentar
Nivaldo Machado
Matéria:
PLS 212/1986
Tramitação Bicameral do(a) PLS 212/1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA DEFICIENTE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 12, DE 1978 E COM O ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nivaldo Machado (/)
Data:
18/09/1986
Matéria:
PLS 33/1986
Tramitação Bicameral do(a) PLS 33/1986
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 017 DO DECRETO-LEI 05, DE 04 DE ABRIL DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nivaldo Machado (/)
Data:
24/03/1986

Fazer nova pesquisa ›