Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado

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Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
Parlamentar
Nivaldo Machado
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A QUADRAGESIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
Autor:
Senador Nivaldo Machado (/)
Data:
15/10/1986
Matéria:
Ementa:
REQUER, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE JOSE SARNEY, NA SOLENIDADE EM HOMENAGEM AOS INCONFIDENTES, EM SÃO JOÃO DEL REY, DADO O ALTO SENTIDO HISTORICO DE QUE SE REVESTE.
Autor:
Senador Nivaldo Machado (/)
Data:
22/04/1986
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 26 DE JUNHO DE 1985, SOB O TITULO 'A IGREJA E A REFORMA AGRARIA BRASILEIRA', DE AUTORIA DE DOM EUGENIO DE ARAUJO SALES.
Autor:
Senador Nivaldo Machado (/)
Data:
27/06/1985
Matéria:
Ementa:
REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O DIARIO DE PERNAMBUCO, PELO TRANSCURSO DE SEU CENTESIMO SEPTUAGESIMO ANIVERSARIO.
Autor:
Senador Nivaldo Machado (/)
Data:
14/06/1985
Matéria:
Ementa:
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE, PELA NOMEAÇÃO DE DOM JOSE CARDOSO SOBRINHO, PARA SUBSTITUIR DOM HELDER CAMARA NAQUELA ARQUIDIOCESE.
Autor:
Senador Nivaldo Machado (/)
Data:
11/04/1985
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7025, DE 08 DE SETEMBRO DE 1982, QUE FIXA OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TECNICO DE ATIVIDADES TRIBUTARIAS, DO GRUPO - TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CODIGO TAF - 600, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nivaldo Machado (/)
Data:
26/11/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) PARA AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS ADQUIRIDOS POR OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO E DA JUSTIÇA FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Nivaldo Machado (/)
Data:
20/11/1986
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 7497, DE 24 DE JUNHO DE 1986.
Autor:
Senador Nivaldo Machado (/)
Data:
15/10/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA DEFICIENTE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 12, DE 1978 E COM O ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nivaldo Machado (/)
Data:
18/09/1986
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A ADMISSÃO, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DOS EMPREGADOS DA ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO DE ALAGOAS - APEAL, ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO DE PERNAMBUCO - APEPE, ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO DO RIO GRANDE DO NORTE - APERN E CAIXA FORTE - APE, DO PIAUI, E TRANSFORMADAS EM SOCIEDADES DE CREDITO IMOBILIARIO PELO BANCO CENTRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nivaldo Machado (/)
Data:
17/09/1986

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