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Proposições do(a) parlamentar Onofre Gomes
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- Proposições do(a) parlamentar Onofre Gomes
- Parlamentar
- Onofre Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Define a função pública, o mandato legislativo, o cargo público eletivo e o cargo público propriamente dito.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 26/09/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende aos aposentados pela compulsória da idade antes da Lei 488, de 15 de novembro de 1948, as vantagens e direitos concedidos pelo artigo 24 e seus parágrafos e 45 da refereida Lei.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 28/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita transcrição nos Anais do Senado, dos discursos proferidos por ocasião da posse do Senhor General Ciro do Espírito Santo Cardoso no cargo de Ministro da Guerra.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 01/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que se transcreva na ata dos trabalhos desta Casa um voto de congratulações com a população do Município de Crato pela comemoração do primeiro centenário da elevação a cidade e que se designe uma Comissão de três membros para representar o Senado nas festas comemorativas.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 23/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Revigora o artigo doze da Lei 231 de 6 de Fevereiro de 1948.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 11/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita transcrição nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Senhor Presidente da República, pelo transcurso do terceiro aniversário do seu Governo.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 15/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Walter de Sá Cavalcante.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 10/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da fazenda relativamente à instrução número 108 da Superintendência da moeda e do Crédito.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 25/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a quanto montam, até primeiro de novembro do corrente ano, respectivamente, em dólares, libras esterlinas, francos suiços, as cambiais dessas divisas vendidas nos leilões.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 27/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da fazenda sobre a que soma atinge a importância dos capitais estrangeiros entrados no País respectivamente em dólares, libras esterlinas.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 28/10/1954
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