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Proposições do(a) parlamentar Onofre Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Onofre Gomes
- Parlamentar
- Onofre Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende aos aposentados pela compulsória da idade antes da Lei 488, de 15 de novembro de 1948, as vantagens e direitos concedidos pelo artigo 24 e seus parágrafos e 45 da refereida Lei.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 28/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Define a função pública, o mandato legislativo, o cargo público eletivo e o cargo público propriamente dito.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 26/09/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Revigora o artigo doze da Lei 231 de 6 de Fevereiro de 1948.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 11/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção, na ata dos trabalhos de hoje, de voto de pesar pela morte do Doutor Aluísio Fragoso de Lima Campos.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/) e outros.
- Data:
- 16/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em Ata de um voto de pesar pelo falecimento do Almirante Alvaro Rodrigues de Vasconcelos.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 14/10/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção nos Anais do Senado do artigo sob epígrafe Momento Político, publicado em vários órgãos da imprensa do País, relacionado com a aprovação do nome do Senhor Assis Chateaubriand, para Embaixador em Londres.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 02/05/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre qual o montante do valor das Letras do Tesouro com juros pagos em cambiais de dólar, emitidas e vendidas pelo Banco do Brasil, até trinta e um de outubro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 29/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando cópias autenticadas de documentos relativos à Resolução de 30 de janeiro de 1957, do Conselho Nacional do Petróleo.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 18/02/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre empréstimo nos Estados Unidos anunciado pela imprensa.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 05/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita transcrição nos Anais do Senado, dos discursos proferidos por ocasião da posse do Senhor General Ciro do Espírito Santo Cardoso no cargo de Ministro da Guerra.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 01/04/1952
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