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Proposições do(a) parlamentar Onofre Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Onofre Gomes
- Parlamentar
- Onofre Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende aos aposentados pela compulsória da idade antes da Lei 488, de 15 de novembro de 1948, as vantagens e direitos concedidos pelo artigo 24 e seus parágrafos e 45 da refereida Lei.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 28/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Define a função pública, o mandato legislativo, o cargo público eletivo e o cargo público propriamente dito.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 26/09/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Revigora o artigo doze da Lei 231 de 6 de Fevereiro de 1948.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 11/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações relacionadas com o fornecimento de óleo crú à Refinaria do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 18/02/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando cópias autenticadas de documentos relativos à Resolução de 30 de janeiro de 1957, do Conselho Nacional do Petróleo.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 18/02/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita transcrição nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Senhor Presidente da República, pelo transcurso do terceiro aniversário do seu Governo.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 15/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando homenagens à memória do Professor Benedito Augusto de Carvalho Santos.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 27/01/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita transcrição nos Anais do Senado, dos discursos proferidos por ocasião da posse do Senhor General Ciro do Espírito Santo Cardoso no cargo de Ministro da Guerra.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 01/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre se o Serviço de Expansão do Trigo oficiou a respeito de graves irregularidades na questão do trigo.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 11/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre quanto se emitiu na gestão de Eugênio Gudin.
- Autor:
- Senador Onofre Gomes (/)
- Data:
- 11/04/1955
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