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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
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- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73, CAPUT, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO QUINTO DA LEI 4923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965, ASSEGURANDO MELHOR AMPARO AO DESEMPREGADO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSIÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE "CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO".
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- "DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE "CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 31/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA DISCIPLINA "PRINCIPIOS DE SEGURANÇA DE TRABALHO", NO CURRICULO DOS CURSOS DE SEGUNDO GRAU.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 03/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5782, DE 06 DE JUNHO DE 1972, QUE FIXOU OS PRAZOS DE FILIAÇÃO PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 1060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 05/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- "REGULAMENTA A PROFISSÃO DE DESENHISTA GRAFICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 06/11/1975
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