Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ASSEGURANDO A SINDICALIZAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 24/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 32 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL) PARA O FIM DE PERMITIR APOSENTADORIA PROPORCIONAL AOS 25 ANOS PARA OS SEGURADOS DE SEXO MASCULINO E 20 PARA OS DE SEXO FEMININO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INSCRIÇÃO DO DISTICO QUE ESPECIFICA NAS EMBALAGENS DE CIGARROS E DEMAIS DERIVADOS DO FUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/03/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- MANDA COMPUTAR PARA TODOS OS EFEITOS O TEMPO DE SERVIÇO DE SEGURADO DO INPS, PRESTADO NO EXTERIOR, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 10/03/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- "INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943".
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/03/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/03/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 413, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/03/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 391 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO), ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO CITADO ARTIGO, PASSADO A SER SEGUNDO O PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/03/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/03/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/03/1976
Fazer nova pesquisa ›