Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia

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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
Parlamentar
Orestes Quércia
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 457, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
02/04/1981
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
18/03/1976
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
17/03/1976
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 482 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
26/06/1979
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
23/06/1978
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART 36, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
19/11/1981
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 404 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
19/11/1975
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL E ESTABELECE A SISTEMATICA PARA O SEU PROCESSO E JULGAMENTO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
28/08/1979
Matéria:
Ementa:
ELEVA O VALOR DOS BENEFICIOS DEVIDOS AOS TRABALHADORES RURAIS E SEUS DEPENDENTES.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
11/09/1980
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS NONO E 69 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PROVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
15/08/1978

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