Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia

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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
Parlamentar
Orestes Quércia
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 472 E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
29/06/1976
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MINIMA OBRIGATORIA PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS, FIXA-LHES A JORNADA DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
13/11/1975
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, DETERMINANDO O RECONHECIMENTO DO ATESTADO MEDICO DO SINDICATO, DESDE QUE EXISTA CONVENIO COM A INSTITUIÇÃO PREVIDENCIARIA.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
22/08/1980
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO).
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
22/10/1975
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO, DA EI 5107, DE 13 SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
29/11/1982
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS EMPREGADOS EM SERVIÇO DE LIMPEZA.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
29/08/1980
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
29/11/1982
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, ETC.'
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
30/09/1981
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 413, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
03/06/1981
Matéria:
Ementa:
ESTENDE O DIREITO AO SALARIO-FAMILIA AOS EMPREGADOS DOMESTICOS.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
22/05/1978

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