Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 472 E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/06/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MINIMA OBRIGATORIA PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS, FIXA-LHES A JORNADA DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, DETERMINANDO O RECONHECIMENTO DO ATESTADO MEDICO DO SINDICATO, DESDE QUE EXISTA CONVENIO COM A INSTITUIÇÃO PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/08/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/10/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO, DA EI 5107, DE 13 SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS EMPREGADOS EM SERVIÇO DE LIMPEZA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/08/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, ETC.'
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 413, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 03/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE O DIREITO AO SALARIO-FAMILIA AOS EMPREGADOS DOMESTICOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/05/1978
Fazer nova pesquisa ›