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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
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- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA SALARIO IGUAL AO DO DISPENSADO AO EMPREGADO CONTRATADO PARA SUBSTITUI-LO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 24/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE 'ESTABELECE CRITERIO E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES'. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 457, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO NONO DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRABALHO TEMPORARIO NAS EMPRESAS URBANAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TELEGRAFISTAS, RADIOTELEGRAFISTAS E OPERADORES DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL, NO SERVIÇO PRIVADO E PUBLICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3207, DE 18 DE JUNHO DE 1957, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS EMPREGADOS VENDEDORES, VIAJANTES E PRACISTAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 532, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O VALOR DA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA PELA LEI 4656, DE 02 DE JUNHO DE 1965 E ESTENDIDA PELO DECRETO-LEI 940, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 10/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO QUARTO, DA LEI 6354, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 10/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE TRATA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/05/1979
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