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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO DECRETO-LEI 73, DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, PARA O FIM DE VEDAR O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE CORRETOR DE SEGUROS A GERENTES E OUTROS FUNCIONARIOS DE BANCOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 07/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), AMPARANDO A COMPANHEIRA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ASSEGURAR ESTABILIDADE PROVISORIA AO EMPREGADO QUE AJUIZA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA O EMPREGADO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE VEDAR QUALQUER MUDANÇA UNILATERAL DE HORARIO QUE IMPLIQUE EM ALTERAÇÃO DO TRABALHO DIURNO, NOTURNO OU MISTO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA COM O CONSTRUTOR PERANTE O INPS, O PROPRIETARIO DE CASA DESTINADA A SUA MORADIA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 678, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 14/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, VISANDO TORNAR LIVRES AS NEGOCIAÇÕES SALARIAIS ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 746, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 10, DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964 (DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 469 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/05/1975
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