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Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
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- Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
- Parlamentar
- Otair Becker
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AO EMPREGADO DO SEXO FEMININO SACAR OS DEPOSITOS DE SUA CONTA VINCULADA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, NA HIPOTESE QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 27/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REABRE O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI 6332, DE 18 DE MAIO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 23/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 25 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 30/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA COMO PARCELA NÃO TRIBUTAVEL DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS DE INATIVIDADE E AS PENSÕES PAGAS PELOS COFRES PUBLICOS OU POR INSTITUIÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 02/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL "GAZETA DE JARAGUA", DO MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL (SC), INTITULADO "GAZETA DE JARAGUA - QUINTO ANIVERSARIO".
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 09/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO "JORNAL DE SANTA CATARINA" DA CIDADE DE BLUMENAU, INTITULADO "CAÇADOR COMEMOROU ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA", EM SUA EDIÇÃO DE 26 DE MARÇO DE 1976.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 30/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENADOR MAGALHÃES PINTO, NO ESTADO DE ALAGOAS, NO DIA 26 DE ABRIL DE 1976, POR OCASIÃO DO PRIMEIRO SIMPOSIO UNIVERSITARIO DE POLITICA E INFORMAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 28/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL AYRTON PEREIRA TOURINHO, AO ASSUMIR O COMANDO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA NO DIA 21 DE MAIO DE 1976 E PUBLICADO EM O GLOBO DE 22 DE MAIO DE 1976.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 25/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA NOTA PUBLICADA NO JORNAL "CORREIO BRASILIENSE", EDIÇÃO DE 12 DE JUNHO DE 1976, SOB O TITULO "UMA FORMULA INSOLITA", DE AUTORIA DO JORNALISTA EDSON LOBÃO.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 14/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO "JORNAL DE SANTA CATARINA", EDIÇÃO DE 12 DE JUNHO DE 1976, INTITULADO: "LAURENTINO, UM CORAÇÃO IMENSO, PULSANDO DE AMOR POR VOCE", EM HOMENAGEM AO DECIMO QUINTO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE LAURENTINO.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 22/06/1976
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