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Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
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- Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
- Parlamentar
- Otair Becker
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO NONO, DA LEI COMPLEMENTAR 7, DE 7 DE SETEMBRO DE 1970. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 07/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 12/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 144 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 18/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DO DECRETO-LEI 1038, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE "ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 19/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA AO PARQUE RECREATIVO DE BRASILIA A DENOMINAÇÃO DE "PARQUE ROGERIO PITHON SEREJO FARIAS.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 04/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO GOVERNADOR ANTONIO CARLOS KONDER REIS, NO DIA 01 DE MAIO, EM JOINVILLE, QUANDO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHO, SOLENIDADE A QUAL ESTEVE PRESENTE O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/) e outros.
- Data:
- 12/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO SEGUNDO CADERNO DO JORNAL "A NOTICIA", DE JOINVILLE (SC), DE 11 DE MAIO DE 1975, INTITULADO ALTO PARAGUAÇU - A FAMOSA IGREJA COMPLETOU 50 ANOS.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 14/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO DIA 19 05 75, PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DO "PROGRAMA NACIONAL DE PASTAGENS".
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 20/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS ARTIGOS PUBLICADOS NO JORNAL A NOTICIA, DE JOINVILLE (SC), DE 24 E 25 DE ABRIL DE 1975, VERSANDO SOBRE A COMEMORAÇÃO DO NONAGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE RIO NEGRINHO, EM SANTA CATARINA, INTITULADOS RIO NEGRINHO: UM POUCO DE HISTORIA E MUITA VIBRAÇÃO NO ANIVERSARIO DE RIO NEGRINHO, RESPECTIVAMENTE.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 22/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO, DE FLORIANOPOLIS, SOBRE O CENTENARIO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/) e outros.
- Data:
- 12/06/1975
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