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Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
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- Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
- Parlamentar
- Otair Becker
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFICIOS PECUNIARIOS DO PRORURAL A SEREM CONCEDIDOS AO TRABALHADOR RURAL PRODUTOR. COMPLEMENTAR
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 16/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, PARA FIXAR A GRATUIDADE TOTAL DOS SERVIÇOS DE SAUDE DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DO TRABALHADOR RURAL - PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 27/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUARTO, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 10/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 23/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA ERNESTO GEISEL, QUANDO DA VISITA AO MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM, POR OCASIÃO DA FESTA DA MAÇÃ NO DIA 07 DE ABRIL DE 1978.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 18/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA NOTA PUBLICADA NO JORNAL DE SANTA CATARINA, DE 13 DE ABRIL DE 1978, SOB O TITULO 'AINDA O DISCURSO DO CANDIDATO'.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 18/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA NOTA PUBLICADA NO JORNAL 'O ESTADO' EDIÇÃO DE 08 DE ABRIL DE 1978, SOB O TITULO 'NA SAUDAÇÃO, KONDER MOSTRA O QUE FOI FEITO PARA FIXAR HOMEM A TERRA'.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 18/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, KARLOS RISCHBIETER POR OCASIÃO DA OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO DOUTOR OSVALDO ROBERTO COLIN E DE CIDADÃO HONORARIO AO CORONEL WALTER PERACCHI BARCELLOS, PELA CAMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE ESTADO DE SANTA CATARINA, EM 06 DE OUTUBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A FILIAÇÃO FACULTATIVA A PREVIDENCIA SOCIAL DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 23/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 121 E PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL (DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940).
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 19/09/1977
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