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Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
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- Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
- Parlamentar
- Otair Becker
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, EDIÇÃO DE 27 DE JUNHO DE 1976, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALVARO VALE, SOB O TITULO "O MDB E A LEI FALCÃO".
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 29/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO ENGENHEIRO TELMO THOMPSON FLORES, POR OCASIÃO DA VISITA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, AO ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 07/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA NOTA PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1976, SOB O TITUTO 'UMA OVELHA TRESMALHADA', DE AUTORIA DO JORNALISTA EDISON LOBÃO.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 15/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO DO TRABALHO, ARNALDO PRIETO, POR OCASIÃO DA ABERTURA DO XV CONPAT (CONGRESSO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO), EM BELO HORIZONTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 21/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO NONO, DA LEI COMPLEMENTAR 7, DE 7 DE SETEMBRO DE 1970. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 07/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 12/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 144 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 18/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DO DECRETO-LEI 1038, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE "ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 19/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA AO PARQUE RECREATIVO DE BRASILIA A DENOMINAÇÃO DE "PARQUE ROGERIO PITHON SEREJO FARIAS.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 04/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO GOVERNADOR ANTONIO CARLOS KONDER REIS, NO DIA 01 DE MAIO, EM JOINVILLE, QUANDO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHO, SOLENIDADE A QUAL ESTEVE PRESENTE O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/) e outros.
- Data:
- 12/05/1975
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