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Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
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- Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
- Parlamentar
- Otair Becker
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 25 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 30/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REABRE O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI 6332, DE 18 DE MAIO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 23/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA AO PARQUE RECREATIVO DE BRASILIA A DENOMINAÇÃO DE "PARQUE ROGERIO PITHON SEREJO FARIAS.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 04/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 23/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 144 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 18/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SECRETARIO GERAL DO MINISTERIO DA FAZENDA, DOUTOR JOSE CARLOS SOARES FREIRE, POR OCASIÃO DA ASSINATURA DO CONVENIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE O PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PUBLICADO NO JORNAL DE SANTA CATARINA EM 22 E 23 DE MAIO DE 1977.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 31/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA NOTA PUBLICADA NO JORNAL 'O ESTADO' EDIÇÃO DE 08 DE ABRIL DE 1978, SOB O TITULO 'NA SAUDAÇÃO, KONDER MOSTRA O QUE FOI FEITO PARA FIXAR HOMEM A TERRA'.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 18/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO "JORNAL DE SANTA CATARINA" DA CIDADE DE BLUMENAU, INTITULADO "CAÇADOR COMEMOROU ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA", EM SUA EDIÇÃO DE 26 DE MARÇO DE 1976.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 30/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO DO TRABALHO, ARNALDO PRIETO, POR OCASIÃO DA ABERTURA DO XV CONPAT (CONGRESSO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO), EM BELO HORIZONTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 21/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO GOVERNADOR ANTONIO CARLOS KONDER REIS, NO DIA 01 DE MAIO, EM JOINVILLE, QUANDO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHO, SOLENIDADE A QUAL ESTEVE PRESENTE O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/) e outros.
- Data:
- 12/05/1975
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