Proposições do(a) parlamentar Otair Becker

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Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
Parlamentar
Otair Becker
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE CRITERIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFICIOS PECUNIARIOS DO PRORURAL A SEREM CONCEDIDOS AO TRABALHADOR RURAL PRODUTOR. COMPLEMENTAR
Autor:
Senador Otair Becker (/)
Data:
16/03/1978
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO ENGENHEIRO TELMO THOMPSON FLORES, POR OCASIÃO DA VISITA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, AO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Autor:
Senador Otair Becker (/)
Data:
07/10/1976
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL "O COMERCIO" DE PORTO UNIÃO - SC - SOB O TITULO "PORTO UNIÃO - 58 DE ESPERANÇA", ALUSIVO AO QUINQUAGESIMO OITAVO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO.
Autor:
Senador Otair Becker (/)
Data:
22/09/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO, DE FLORIANOPOLIS, SOBRE O CENTENARIO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL.
Autor:
Senador Otair Becker (/) e outros.
Data:
12/06/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENADOR MAGALHÃES PINTO, NO ESTADO DE ALAGOAS, NO DIA 26 DE ABRIL DE 1976, POR OCASIÃO DO PRIMEIRO SIMPOSIO UNIVERSITARIO DE POLITICA E INFORMAÇÃO NACIONAL.
Autor:
Senador Otair Becker (/)
Data:
28/04/1976
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL AYRTON PEREIRA TOURINHO, AO ASSUMIR O COMANDO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA NO DIA 21 DE MAIO DE 1976 E PUBLICADO EM O GLOBO DE 22 DE MAIO DE 1976.
Autor:
Senador Otair Becker (/)
Data:
25/05/1976
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL "A NOTICIA" DE JOINVILLE - SANTA CATARINA - INTITULADO "SÃO BENTO DO SUL E A SEDE DO VIII ACAMPAMENTO REGIONAL DE ESCOTEIROS" NO DIA 22 DE JULHO DE 1975.
Autor:
Senador Otair Becker (/)
Data:
13/08/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO "JORNAL DE SANTA CATARINA", EDIÇÃO DE 12 DE JUNHO DE 1976, INTITULADO: "LAURENTINO, UM CORAÇÃO IMENSO, PULSANDO DE AMOR POR VOCE", EM HOMENAGEM AO DECIMO QUINTO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE LAURENTINO.
Autor:
Senador Otair Becker (/)
Data:
22/06/1976
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA ERNESTO GEISEL, QUANDO DA VISITA AO MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM, POR OCASIÃO DA FESTA DA MAÇÃ NO DIA 07 DE ABRIL DE 1978.
Autor:
Senador Otair Becker (/)
Data:
18/04/1978
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 121 E PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL (DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940).
Autor:
Senador Otair Becker (/)
Data:
19/09/1977

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