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Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
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- Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
- Parlamentar
- Otair Becker
- Matéria:
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- Ementa:
- REABRE O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI 6332, DE 18 DE MAIO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 23/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO', EDIÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 1977, VERSANDO SOBRE O CENTENARIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE LUIS ALVES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 1975, NO JORNAL "O ESTADO" DE FLORIANOPOLIS - SC, INTITULADO "CENTENARIO DA COLONIZAÇÃO ITALIANA", NAS CIDADES DE RIO DO CEDRO E RODEIO SANTA CATARINA.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 04/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA COMO PARCELA NÃO TRIBUTAVEL DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS DE INATIVIDADE E AS PENSÕES PAGAS PELOS COFRES PUBLICOS OU POR INSTITUIÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 02/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO GOVERNADOR ANTONIO CARLOS KONDER REIS, NO DIA 01 DE MAIO, EM JOINVILLE, QUANDO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHO, SOLENIDADE A QUAL ESTEVE PRESENTE O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/) e outros.
- Data:
- 12/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO, DE FLORIANOPOLIS, SOBRE O CENTENARIO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/) e outros.
- Data:
- 12/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO SEGUNDO CADERNO DO JORNAL "A NOTICIA", DE JOINVILLE (SC), DE 11 DE MAIO DE 1975, INTITULADO ALTO PARAGUAÇU - A FAMOSA IGREJA COMPLETOU 50 ANOS.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 14/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO CORREIO DO POVO DE PORTO ALEGRE E TRANSCRITO NO JORNAL DE SANTA CATARINA, EM 23 DE AGOSTO DE 1977, SOB TITULO 'PRODUÇÃO DE MEL NO BRASIL'.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 23/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 121 E PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL (DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940).
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 19/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENADOR MAGALHÃES PINTO, NO ESTADO DE ALAGOAS, NO DIA 26 DE ABRIL DE 1976, POR OCASIÃO DO PRIMEIRO SIMPOSIO UNIVERSITARIO DE POLITICA E INFORMAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 28/04/1976
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