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Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
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- Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
- Parlamentar
- Otair Becker
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 121 E PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL (DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940).
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 19/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO', EDIÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 1977, VERSANDO SOBRE O CENTENARIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE LUIS ALVES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL A GAZETA DE JARAGUA, SOB O TITULO - EDITORIAL - INTEGRAÇÃO - EMPRESA - ESCOLA -, DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 10/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DO DECRETO-LEI 1038, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE "ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 19/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA NOTA PUBLICADA NO JORNAL 'A NOTICIA', DE JOINVILLE-SC, EM 15 DE MAIO DE 1977, SOB O TITULO 'MONTE CASTELO FAZ HOJE 15 ANOS DE EMANCIPAÇÃO'.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 31/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, EDIÇÃO DE 27 DE JUNHO DE 1976, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALVARO VALE, SOB O TITULO "O MDB E A LEI FALCÃO".
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 29/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA NOTA PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL DE 10 DE MAIO DE 1977, SOB O TITULO 'LUCIDEZ DE CORAGEM'.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 10/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 25 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 30/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DE SANTA CATARINA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1977, SOB O TITULO 'MASSARANDURA COMEMORA 16 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA'.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 1975, NO JORNAL "O ESTADO" DE FLORIANOPOLIS - SC, INTITULADO "CENTENARIO DA COLONIZAÇÃO ITALIANA", NAS CIDADES DE RIO DO CEDRO E RODEIO SANTA CATARINA.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 04/12/1975
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